Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Depósito em dinheiro

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Agravo regimental. Sindicância. Acesso aos registros telefônicos. Indeferimento. Decisão apoiada em mais de um fundamento. Impugnação deficiente. Inadmissibilidade.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Juiz concede liminar para combate à dengue

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo